Política de Pagamentos e Taxas – Saco Digital Marketplace
1. Objetivo
Esta Política define regras de taxas, processamento de pagamentos, repasses, retenções, cancelamentos e estornos nas compras feitas no Saco Digital Marketplace. O processamento é realizado por parceiros homologados (PagBank e Stripe) com split automático entre Marketplace e Lojista.
2. Métodos de pagamento aceitos
Cartões de crédito/débito, PIX, boleto e saldo de carteira (quando disponível). Dados de cartão são processados somente pelos gateways — não armazenamos informações sensíveis.
3. Split de pagamentos
O valor da venda é dividido automaticamente entre Lojista (seller) e Marketplace conforme as comissões vigentes. Tarifas do gateway podem incidir por método (cartão/PIX/boleto) e são descontadas no ato do split.
4. Comissões e taxas administrativas
O Marketplace poderá cobrar comissão por venda, mensalidade/plano, taxa de afiliação e serviços adicionais (ex.: criação de loja, integrações e marketing). Os valores e percentuais são divulgados no site/contratos e podem variar por categoria, campanha e forma de pagamento.
| Tipo de taxa | Responsável | Momento | Observações |
|---|---|---|---|
| Comissão por venda | Marketplace | No split | Percentual conforme plano/contrato |
| Tarifa do gateway | Gateway | No split | Varia por método (cartão/PIX/boleto) |
| Mensalidade/Plano | Marketplace | Ciclo mensal | Quando aplicável |
| Serviços adicionais | Marketplace | Conforme proposta | Criação de loja, marketing, integrações |
5. Repasse ao Lojista
O repasse líquido ocorre para a conta cadastrada do Lojista após confirmação do pagamento, respeitando prazos do gateway e validações antifraude. Valores podem permanecer “pendentes” até aprovação do banco/processador.
6. Estornos, cancelamentos e chargeback
Pedidos podem ser cancelados conforme as Políticas de Trocas e Reembolsos. Estornos são feitos, quando possível, pelo mesmo método de pagamento.
Em chargeback, o valor poderá ser debitado do Lojista. Em caso de suspeita de fraude, o Marketplace poderá reter valores até a conclusão da análise do processador.
7. Retenção antifraude
Transações com indícios de risco poderão ser retidas por até 120 dias corridos conforme regras do emissor/gateway. A liberação depende de validação documental e parecer do processador.
8. Limites, verificação e compliance
Para segurança, podemos exigir KYC/KYB (verificação de identidade e empresa) de Lojistas e impor limites operacionais por categoria, ticket médio e histórico.
9. Moeda, arredondamento e tributos
As transações são processadas em Reais (BRL). Arredondamentos técnicos podem ocorrer por casas decimais. O Lojista é responsável por emissão de documentos fiscais e recolhimento de tributos próprios.
10. Erro de preço
Em caso de erro evidente de preço por falha técnica ou humana, a transação poderá ser anulada com comunicação ao cliente e estorno integral.
11. Alterações de taxas
As taxas podem ser atualizadas mediante aviso no site/contratos e passam a valer para novas transações a partir da data indicada.
12. Canais de atendimento
Financeiro: [email protected]. Prazo inicial de resposta: até 5 dias úteis.